Rodrigo Torres Os 7 Direitos Trabalhistas Desconhecidos que Todo Trabalhador Deve Conhecer É amplamente conhecido que os trabalhadores com carteira assinada têm direitos fundamentais, como férias e décimo terceiro salário. No entanto, muitos desconhecem uma série de outros direitos garantid... 18 de ago. de 2023 0 904 Trabalhista
Rodrigo Virgulino Impossibilidade de cancelamento do plano de saúde pela operadora para convênios com planos coletivos com menos de 30 vidas A Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de planos de saúde , dispõe que as operadoras de planos de saúde podem cancelar o contrato de plano coletivo empresarial ou por adesão, mas apenas por falta ... 11 de ago. de 2023 0 964 Direito Médico e da Saúde
Rodrigo Torres O Empregador é Obrigado a Assinar a Carteira de Trabalho do Empregado? A carteira de trabalho é um documento essencial para todo trabalhador no Brasil. Ela é o registro oficial de todas as atividades laborais de um indivíduo, contendo informações sobre empregos, salários... 8 de ago. de 2023 0 599 Trabalhista
Rodrigo Virgulino Acesso à justiça: O direito à saúde e a aquisição de remédios através do bloqueio judicial de valores Prezados leitores, Hoje, trazemos à tona uma notícia que evidencia um desafio enfrentado por pacientes que dependem da Farmácia de Alto Custo de Campinas (SP) para obter medicamentos essenciais. Segun... 2 de ago. de 2023 0 721 Direito Médico e da Saúde
Rodrigo Torres Entrar Pessoalmente ou Contratar um Advogado Trabalhista para Ingressar com a Ação? Quando um trabalhador se depara com uma situação de conflito ou violação de seus direitos trabalhistas, é natural surgir a dúvida sobre qual é a melhor abordagem para buscar a solução do problema: ing... 28 de jul. de 2023 0 755 Trabalhista
Rodrigo Virgulino Entenda Como Funciona o Processo Judicial para Obter uma Liminar Autorizando uma Cirurgia Olá a todos! Meu nome é Rodrigo Virgulino , e como advogado especialista em planos de saúde , vou explicar o processo de obtenção de uma liminar para autorizar uma cirurgia . Afinal, quais documentos ... 26 de jul. de 2023 0 710 Direito Médico e da Saúde
Rodrigo Virgulino Planos de Saúde são Obrigados a Custear Medicamentos de Alto Custo? Introdução: Olá, leitores! Meu nome é Rodrigo Virgulino, sou advogado especialista em ações contra planos de saúde, e hoje trago informações importantes sobre o direito ao custeio de medicamentos de a... 26 de jul. de 2023 0 742 Direito Médico e da Saúde
Rodrigo Virgulino Obtendo Medicamentos de Alto Custo pelo SUS: Direitos e Critérios Se você está enfrentando a necessidade de obter um medicamento de alto custo pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é importante compreender seus direitos e os critérios estabelecidos pela justiça para ga... 26 de jul. de 2023 0 654 Direito Médico e da Saúde